Reunião do Conselho Nacional para a Economia Social
Reuniu no dia 16 de julho de 2013, terça-feira, pelas 15,00 horas, no Salão Nobre do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS), na Praça de Londres, em Lisboa, o Conselho Nacional para a Economia Social, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Informações;
2. Aprovação das Atas de reuniões anteriores;
3. Ponto da situação acerca dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para o FEEI – Fundos Estruturais e de Investimento” (no âmbito do Acordo de Parceria conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013);
4. Ponto de situação das atividades do “Grupo de Trabalho para a Revisão da Legislação da Economia Social”, em cumprimento do disposto no artigo 13º da Lei de Bases da Economia Social (LBES);
5. Designação de três representantes da economia social para a comissão encarregue de rever o regime da adoção (Resolução do Conselho de Ministros nº 37/2013);
6. Outros pontos.